641, inciso II, do CC (segundo este qual é obrigatório este regime da separaçãeste por bens no casamento da pessoa maior do 70 anos), deverá o oficial do registro civil cientificar os nubentes da possibilidade do afastamento da incidência da referida súmula. (Clique cá)À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relato

Defensoria Pública entra usando representação contra este apresentador Ratinho por declarações Acerca homossexuais publicadas na última semana no seu Instagram.Melhor ao TSE seria esquecer esse negócio do fake news. Usando efeito, fake news nãeste é notícia inverídica, nem boato. Fake news é 1 algo produzido utilizando fim específico p

Dentre as mudanças advindas utilizando a reforma trabalhista está a definição por como as companhias devem estabelecer este regime de teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda que empregadores adequem as novas regulamentações de tratado usando a CIPA. (Clique aqui)O MAIS EFICAZ de que faz o TSE é gastar

Nos últimos dias, surgiram debates calorosos acerca da prisão preventiva em caso de estupro coletivo. O promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior alerta de que "este clamor público, por si só, nãeste é suficiente para a decretação da segregação cautelar" e devem ser observadas algumas questões no campo jurídico.

Após pouco mais por 120 dias do vista, este ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a proceder que discute foro privilegiado do parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefício do limitar este alcance do foro privilegiado (clique cá).Este colegiado reconheceu qual a instituição financeira conseguiu provar a re